Controle Interno

 

Perguntas Frequentes

Transparência Contabíl

Em cumprimento da Lei nº  131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

Sistema de Informação Cidadão

Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Acesso a Todos os Editais de Licitações do Municipio de Eugênio de Castro

Ouvidoria

O seu canal de comunicação com a Administração Pública 

 

Categoria: Controle Interno
Página 1 de 2
Arquivos:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 305.33 KB
Sistema
Downloads 17

Data: 31 de Março de 2016. 

EMENTA:  Orientação sobre servidores municipais que exercem mandato eletivo de Vereador concomitante a cargo público efetivo no Poder Executivo.  As ausências ao serviço público no Poder Executivo para participar de atividades no interesse do Poder Legislativo devem ser consideradas faltas injustificadas, acarretando o desconto remuneratório e demais reflexos previstos no Estatuto e Plano de Carreira.Precedentes Jurisprudenciais oriundos do TCE/RS e TJRS. Emissão de ALERTA ao atual gestor.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 330.61 KB
Sistema
Downloads 15

Data: 11 de Março de 2016. 

EMENTA:  Condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanhas eleitorais. Proibição, no ano de eleição municipal, pleito de 2016, de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, salvo nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior, 2015. Inteligência do art. 73, § 10, da Lei nº. 9.504/1997. Emissão de ALERTA aos atuais gestores.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 353.44 KB
Sistema
Downloads 16

Data: 14 de dezembro de 2015. 

EMENTA:  efeitos da Súmula Vinculante STF nº. 33. Aplicação das normas do Regime Geral de Previdência Social –  RGPS na concessão da Aposentadoria Especial de que trata o art. 40, § 4º, III, da Constituição Federal, extensiva aos servidores amparados pelo Regime Próprio de Previdência Social  –  RPPS do Poder Executivo do Município de Eugênio de Castro/RS, que em tese, exerçam atividades sob condições especiais que prejudiquem à saúde ou à integridade física.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 612.07 KB
Sistema
Downloads 16
Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 2.03 MB
Sistema
Downloads 17

DATA: 15 de Outubro de 2014 

SÚMULA:  Dispõe  sobre  a reestruturação do  Sistema  de  Controle  Interno  do Município  de Eugênio de Castro e dá outras providências.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 376.32 KB
Sistema
Downloads 14

     Dispõe sobre a alteração da redação do item 2.3.,  da Instrução Normativa nº. 07/2015,  que padroniza procedimentos na área de pessoal e recursos humanos, no âmbito da Administração Pública do Município de Eugênio de Castro.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 278.55 KB
Sistema
Downloads 13

      Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos e Servidores Públicos de todos os órgãos dos Poderes  Executivo  e Legislativo  de Eugênio de Castro, em relação a propaganda eleitoral e campanha eleitoral na circunscrição do pleito municipal de 2016.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 376.62 KB
Sistema
Downloads 16

      Dispõe sobre a  recepção da Norma Interna nº. 09/2014, que  padroniza procedimentos na área de pessoal e recursos humanos,  no âmbito da Administração Pública do Município de Eugênio de Castro.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 509.84 KB
Sistema
Downloads 14

      Dispõe sobre a  recepção da Norma Interna nº. 08/2014,  que dispõe sofre o controle de abastecimento de máquinas e veículos públicos,  no âmbito da Administração Pública do Município de Eugênio de Castro.

Information
Criação 06-07-2017
Modificado em
Versão:
Tamanho 343.58 KB
Sistema
Downloads 14

Rua Manuel Fernandes , 75

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

gabinete@pmeuca.com.br

(055) 3335-1022

(055) 3335-1145

(055) 3335-1219

(055) 3335-1160

Segunda à Sexta: 8:00 às 12:00min e das 13:30 às 17:30

Você está aqui: Home Acesso á Infomação Controle Interno